<font color=0094E0>Intervenção exemplar ao serviço do povo e do país</font>
«É de cara bem levantada» que os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram, dia 18, no Porto, o balanço de cinco anos de mandato. Como frisou Ângelo Alves, membro da Comissão Política, esta «valiosa intervenção» é uma prova de que o PCP e a CDU são «a voz da luta dos trabalhadores e do povo português nas instituições europeias».
Os deputados do PCP foram no PE a voz do povo e do País
«Estamos aqui com a consciência do dever cumprido», declarou Ilda Figueiredo no encontro de prestação de contas, em que participaram os deputados Sérgio Ribeiro e Pedro Guerreiro, que substituiu o primeiro em Janeiro de 2005.
«Durante estes quase cinco anos desenvolvemos uma intensa actividade, seja nas comissões e delegações Parlamentares de que somos membros, seja no plenário, através de cerca de 1400 intervenções, mais de 70 propostas de resolução, 29 relatórios e pareceres ou, ainda, através de mais de 700 perguntas à Comissão Europeia e Conselho».
A estes impressionantes números, muito acima da média dos deputados de outros partidos, há ainda a acrescentar uma outra vertente fundamental da actividade dos deputados comunistas: a sua «ligação permanente aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações e à realidade do País».
Como salientou a cabeça de lista da CDU às próximas eleições europeias de 7 de Junho, os deputados do PCP realizaram ao longo deste mandato «mais de 500 visitas, dezenas de encontros e de reuniões» tendo participado «em debates e colóquios sobre os mais variados temas, do Algarve a Trás-os-Montes, do interior ao litoral e às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira».
E foi através desta actividade incansável que «chegaram ao Parlamento Europeu as lutas pela defesa de diversos sectores da indústria nacional, designadamente têxtil e vestuário e a respectiva cláusula de salvaguarda, calçado, naval, alimentar, indústria mineira, sector automóvel e novas tecnologias, como a Qimonda. Fomos nós quem deu voz às lutas dos agricultores, à defesa da agricultura familiar e das pescas».
De igual modo, lembrou Ilda Figueiredo, «levámos ao Parlamento Europeu as lutas dos trabalhadores, dos agricultores, dos micro, pequenos e médios empresários, dos pescadores e armadores, das populações das mais diversas zonas e regiões do País, sempre numa atitude patriótica de afirmação da soberania nacional e de defesa da produção e dos interesses portugueses, do emprego com direitos, melhor qualidade de vida e mais justa repartição e distribuição da riqueza criada. Fomos também nós quem deu voz às lutas dos trabalhadores portugueses espalhados pela Europa, com destaque para a Holanda, Bélgica, Suíça, Espanha, França e Reino Unido.»
Actividade diversificada
Apesar de silenciada pelos grandes órgãos de comunicação social, «as pessoas e instituições sabem que mantemos uma ligação permanente aos problemas do País, porque vamos lá, ao Portugal profundo, sempre que é necessário, porque damos voz aos seus problemas, porque questionamos e propomos as soluções que defendem.»
A par da sua presença constante ao lado dos trabalhadores e populações, os deputados do PCP «têm mantido uma permanente solidariedade internacionalista para com todos os povos e contra a política de ingerência e de construção e desenvolvimento de blocos político-militares para domínio regional ou mundial, bem como na defesa dos direitos dos imigrantes».
Foi em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, cuja direcção integram, que os deputados do PCP realizaram em Portugal importantes iniciativas de que se destacam: as Jornadas do Grupo e da Mesa, em Lisboa e no Porto, respectivamente; as iniciativas sobre educação sexual, a despenalização do aborto e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos; os debates que fizeram o balanço da aplicação da dita «estratégia de Lisboa» e sobre as consequências da aplicação do «pacto de estabilidade» e do euro. É igualmente de salientar o apoio dado à Conferência Europeia dos Movimentos da Paz e às jornadas da União de Resistentes Antifascistas, bem como os debates sobre a situação da União Europeia e as perspectivas futuras.
Já com o próximo mandato em mente, Ilda Figueiredo sublinhou: «É este trabalho que queremos continuar a aprofundar. Por considerarmos que é útil para Portugal e é essencial para lutar por outra Europa de paz, solidariedade, de progresso social.»
Posições claras
uma luta consequente
Opondo-se «aos eixos fundamentais das políticas comunitárias, com relevo para o referendo e o projecto de Tratado de Lisboa, os deputados comunistas apresentaram sistematicamente propostas alternativas.
Ao longo do mandato, recordou Ilda Figueiredo, «temos dado particular atenção à luta contra a dita estratégia de Lisboa, contra as liberalizações e privatizações de sectores estratégicos e de serviços públicos fundamentais, a flexibilidade, o aumento da idade da reforma, o ataque aos direitos sociais e laborais, a flexigurança, a inadmissível proposta do Conselho para alterar a directiva do tempo de trabalho e a nova proposta de directiva para retomar o ataque à saúde pública em nome da mobilidade dos doentes, retomando o que tinha saído na luta contra a famigerada directiva Bolkestein, de liberalização dos serviços.»
E a realidade veio dar razão às posições desde sempre assumidas pelo PCP e os seus eleitos: «Nove anos após a aprovação da Estratégia de Lisboa, aprofundaram-se as desigualdades sociais, agravou-se a pobreza que atinge mais de 80 milhões de pessoas, das quais mais de 30 milhões são trabalhadores com baixos salários, vítimas da proliferação do emprego precário e do desemprego.»
«Durante estes quase cinco anos desenvolvemos uma intensa actividade, seja nas comissões e delegações Parlamentares de que somos membros, seja no plenário, através de cerca de 1400 intervenções, mais de 70 propostas de resolução, 29 relatórios e pareceres ou, ainda, através de mais de 700 perguntas à Comissão Europeia e Conselho».
A estes impressionantes números, muito acima da média dos deputados de outros partidos, há ainda a acrescentar uma outra vertente fundamental da actividade dos deputados comunistas: a sua «ligação permanente aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações e à realidade do País».
Como salientou a cabeça de lista da CDU às próximas eleições europeias de 7 de Junho, os deputados do PCP realizaram ao longo deste mandato «mais de 500 visitas, dezenas de encontros e de reuniões» tendo participado «em debates e colóquios sobre os mais variados temas, do Algarve a Trás-os-Montes, do interior ao litoral e às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira».
E foi através desta actividade incansável que «chegaram ao Parlamento Europeu as lutas pela defesa de diversos sectores da indústria nacional, designadamente têxtil e vestuário e a respectiva cláusula de salvaguarda, calçado, naval, alimentar, indústria mineira, sector automóvel e novas tecnologias, como a Qimonda. Fomos nós quem deu voz às lutas dos agricultores, à defesa da agricultura familiar e das pescas».
De igual modo, lembrou Ilda Figueiredo, «levámos ao Parlamento Europeu as lutas dos trabalhadores, dos agricultores, dos micro, pequenos e médios empresários, dos pescadores e armadores, das populações das mais diversas zonas e regiões do País, sempre numa atitude patriótica de afirmação da soberania nacional e de defesa da produção e dos interesses portugueses, do emprego com direitos, melhor qualidade de vida e mais justa repartição e distribuição da riqueza criada. Fomos também nós quem deu voz às lutas dos trabalhadores portugueses espalhados pela Europa, com destaque para a Holanda, Bélgica, Suíça, Espanha, França e Reino Unido.»
Actividade diversificada
Apesar de silenciada pelos grandes órgãos de comunicação social, «as pessoas e instituições sabem que mantemos uma ligação permanente aos problemas do País, porque vamos lá, ao Portugal profundo, sempre que é necessário, porque damos voz aos seus problemas, porque questionamos e propomos as soluções que defendem.»
A par da sua presença constante ao lado dos trabalhadores e populações, os deputados do PCP «têm mantido uma permanente solidariedade internacionalista para com todos os povos e contra a política de ingerência e de construção e desenvolvimento de blocos político-militares para domínio regional ou mundial, bem como na defesa dos direitos dos imigrantes».
Foi em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, cuja direcção integram, que os deputados do PCP realizaram em Portugal importantes iniciativas de que se destacam: as Jornadas do Grupo e da Mesa, em Lisboa e no Porto, respectivamente; as iniciativas sobre educação sexual, a despenalização do aborto e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos; os debates que fizeram o balanço da aplicação da dita «estratégia de Lisboa» e sobre as consequências da aplicação do «pacto de estabilidade» e do euro. É igualmente de salientar o apoio dado à Conferência Europeia dos Movimentos da Paz e às jornadas da União de Resistentes Antifascistas, bem como os debates sobre a situação da União Europeia e as perspectivas futuras.
Já com o próximo mandato em mente, Ilda Figueiredo sublinhou: «É este trabalho que queremos continuar a aprofundar. Por considerarmos que é útil para Portugal e é essencial para lutar por outra Europa de paz, solidariedade, de progresso social.»
Posições claras
uma luta consequente
Opondo-se «aos eixos fundamentais das políticas comunitárias, com relevo para o referendo e o projecto de Tratado de Lisboa, os deputados comunistas apresentaram sistematicamente propostas alternativas.
Ao longo do mandato, recordou Ilda Figueiredo, «temos dado particular atenção à luta contra a dita estratégia de Lisboa, contra as liberalizações e privatizações de sectores estratégicos e de serviços públicos fundamentais, a flexibilidade, o aumento da idade da reforma, o ataque aos direitos sociais e laborais, a flexigurança, a inadmissível proposta do Conselho para alterar a directiva do tempo de trabalho e a nova proposta de directiva para retomar o ataque à saúde pública em nome da mobilidade dos doentes, retomando o que tinha saído na luta contra a famigerada directiva Bolkestein, de liberalização dos serviços.»
E a realidade veio dar razão às posições desde sempre assumidas pelo PCP e os seus eleitos: «Nove anos após a aprovação da Estratégia de Lisboa, aprofundaram-se as desigualdades sociais, agravou-se a pobreza que atinge mais de 80 milhões de pessoas, das quais mais de 30 milhões são trabalhadores com baixos salários, vítimas da proliferação do emprego precário e do desemprego.»
